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Aviso legal

AVISO LEGAL

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O presente Aviso Legal estabelece a informação geral que os prestadores de serviços da sociedade da informação são obrigados a colocar à disposição dos utilizadores, como exigido pelo artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico.

Por conseguinte, informamos que o proprietário e proprietário da página com a URL www.pcstock.es, é a empresa INVERSIONES TECNOLÓGICAS ASTURIAS SL com CIF B52553021 e sede social na Calle FRAY CEFERINO 13 BAJO 33208 Gijón (Astúrias), Telefone: 985 144 511, Endereço de correio electrónico: correo@pcstock.com.es.

A empresa INVERSIONES TECNOLÓGICAS ASTURIAS SL, (adiante designada por “a empresa”) está inscrita no Registo Mercantil das Astúrias, Tomo 4262, Livro 0, Fólio 35, Página AS-51477, Inscrição 1. Volume 4262, Livro 0, Folio 35, Página AS-51477, Entrada 1. Datado 12JUL2017.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O objectivo destes Termos e Condições (doravante referidos como Aviso Legal) é regular o uso deste website, que a empresa coloca à disposição do público neste URL.

A utilização do Website por um terceiro confere o estatuto de Utilizador e implica a aceitação total por parte desse Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas no presente Aviso Legal.

A empresa pode oferecer serviços ou produtos através do Website que podem estar sujeitos às suas próprias condições particulares que, dependendo do caso, substituem, completam e/ou modificam estas condições, e sobre as quais o Utilizador será informado em cada caso específico.

USO CORRETO DO SITE

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website, os seus conteúdos e serviços de acordo com a Lei. Do mesmo modo, o Usuário compromete-se a não utilizar o Site ou os serviços prestados através do mesmo para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar o Site ou os seus serviços, ou impedir o seu normal usufruto por outros Usuários.

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e outros que se encontrem na página web da empresa.

O Usuário compromete-se a não dificultar o acesso de outros usuários ao serviço de acesso por meio do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a empresa presta o serviço, ou a realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nestes sistemas.

O Utilizador compromete-se a não introduzir vírus, macros ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da empresa ou de terceiros.

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Em qualquer caso, a fim de apresentar qualquer reclamação relacionada com o conteúdo publicitário inserido neste website, por favor contacte o seguinte endereço electrónico: correo@pcstock.com.es.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do site, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva da empresa, incluindo mas não se limitando ao design gráfico, código fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem no site.

Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no site são protegidos por lei.

A empresa não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Usuário sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado ao seu Site e aos serviços nele oferecidos.

Portanto, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de todo ou parte do conteúdo deste Site constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial da empresa ou do proprietário do mesmo.

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1.- Responsabilidade pelo uso da Web.

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A empresa utilizará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informação actualizada e fiável na Web, no entanto, a empresa não assume qualquer garantia em relação à ausência de erros, ou possíveis imprecisões e/ou omissões em qualquer dos conteúdos acessíveis através desta Web.

O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou acção judicial, judicial ou extrajudicial, intentada por terceiros contra a empresa com base no uso que o Utilizador faz do Website. Quando aplicável, o Utilizador suportará todas as despesas, custos e indemnizações incorridas pela empresa como resultado de tais reclamações ou acções legais.

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A empresa exclui qualquer responsabilidade que possa surgir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento do sistema electrónico, devido a causas alheias ao controlo da empresa.

Da mesma forma, a companhia também exclui qualquer responsabilidade que possa surgir de atrasos ou bloqueios no funcionamento deste sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecarga de linhas telefônicas ou da Internet, bem como danos causados por terceiros por interferências ilegais fora do controle da companhia.

A empresa tem o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao website para operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoramento.

3.- Responsabilidade por links.

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A empresa fica isenta de qualquer responsabilidade pelo correcto funcionamento de tais links, pelos resultados obtidos através dos mesmos, pela veracidade e legalidade dos conteúdos ou informações a que se pode aceder, bem como por quaisquer danos que o Utilizador possa sofrer como resultado da informação encontrada no site linkado.

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O Usuário ou seu representante poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição, mediante pedido escrito e assinado de acordo com a Lei à Calle Fray Ceferino González nº 13 bajo 33208 Gijón (Astúrias).

Confidencialidade.

A empresa compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os manter confidenciais e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda ou tratamento ou acesso não autorizado.

COMENTÁRIOS DO USUÁRIO

O Usuário garante que as informações, materiais, conteúdos ou observações que não são seus próprios dados pessoais e que são fornecidos à empresa através do Site não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou qualquer outra disposição legal.

As informações, materiais, conteúdos ou observações que o Usuário fornecer à empresa serão considerados não confidenciais, e a empresa se reserva o direito de usá-los da forma que considerar mais apropriada.

ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A empresa reserva-se o direito de modificar, desenvolver ou actualizar as condições de utilização deste website em qualquer altura com aviso prévio. O Utilizador fica automaticamente vinculado às condições de utilização em vigor no momento do acesso ao Website, pelo que deverá ler periodicamente estas condições de utilização.

DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO LEGAL

Todos os litígios ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução deste Aviso Legal serão regidos pela lei espanhola e estarão sujeitos à jurisdição dos Tribunais e Tribunais de Gijón.

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